Há cinco anos atrás, o governo federal, na figura do Presidente Lula, aprovou, no mês de janeiro uma lei que modificava a LDB, ao adicionar o conhecimento da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos escolares, mais notadamente, nas disciplinas Educação Artística, Literatura e História do Brasil. Após todo esse tempo, já era de se esperar que as secretarias de educação (A estadual e as municipais) juntamente com os conselhos de educação do estado da Bahia e dos municipios tivessem implementado a lei. Isso em parte é verdade. E abaixo segue-se uma descrição bastante pessoal da vivência que estou tendo na escola que leciono, a Escola Municipal do Cambolo.
O Currículo do ensino fundamental de 5ª a 8ª série (6° a 9° ano) constava até então das seguintes disciplinas: Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Artes e Educação Física. Com o objetivo de implementar a nova lei, a disciplina "Afro" foi criada. No ano passado, em 2007, o câmara municipal de Porto Seguro aprovou uma lei em que obrigava as escolas do municipio a ensinar História de Porto Seguro e Turismo(?). A lei, bastante simples, em quatro linha institui mais 2 disciplinas ao já inflacionado curriculo das nossas escolas. Resultado: hoje, um aluno do ensino fundamental de Porto Seguro é obrigado a cursar 10 disciplinas por ano, um número que considero absurdo.
Ao chegar cá nestas plagas, foi-me passado a obrigatoriedade de ensinar História para a 5ª e 6ª série com duas aulas semanais, geralmente geminadas, e "Afro" para as 6 turmas do turno matutino com uma aula semanal de 50 minutos. O desafio foi imenso. Não da parte do ensino de História, que apesar das deficiências tem muitos anos de discussão de seu curriculo. O problema foi com a disciplina "Afro", que não contava nem com materil, nem com conteúdo programática, nem com nenhum outro recurso disponível. Um professor que não tivesse formação acadêmica sobre o tema, realidade da maioria dos professores baianos pricipalmente no interior do estado, teria sérias dificuldades de planejamento, sem saber o que exatamente ensinar.
Porém, o governo foi precavido, e em Março de 2004, publicou através do Ministério da Educação e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial as "Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" (http://diversidade.mec.gov.br/sdm/arquivos/diretrizes.pdf). Este documento está disponivel no sitio da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (http://diversidade.mec.gov.br/sdm/publicacao/engine.wsp) [que pessoalmente eu nem sabia que existia!!!!].
Neste documento, enconramos algumas possibilidades de trabalho, que dão conta, em alguns aspectos, de implementar o ensino de "Afro" nas nossas escolar. Mas nem todo são flores no documento. Para não me estender muito, pois este texto não se trata de um artigo, o que acontece é que as diretrizes dizem muito e acabam morrendo na praia. Ao direcionar às escolas e às secretarias de educação a confecção do material didático, a elaboração de espaços como bibliotecas com materiais relacionados, entre outras coisas, para mim, em por e velho português, que dizer: VIREM-SE!!!.
É desse jeito que nosso governo, que é admirado por muitos, inclusive pelas pessoas que defenderam a implantação da Lei Nº 10.369/2003, se relaciona conosco professores e gestores educacionais. E a contrapartida do governo? Deve se resumir os livro didático obrigatório? E a formação de professores? Por esta também deve ficar a cargo das escolas?
Após cinco anos, foi aprovada na Câmara dos deputados, a lei 11.645/2008, que prevê a implantação do ensino de História e Cultura afro-brasileira, africana e indígenas nas escolas de ensino básico e superior. Será que estamos preparados para a implementação? Quantos anos ainda serão necessários para que enxerguem que a formação de recursos humanos não depende de nenhum decreto, que não é de um dia pra outro que milhares de professores em todo o Brasil estarão habilitados a educar seres humanos?
